A Binacional Alcântara Cyclone Space (ACS) recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Instalação (LI), que permite à ACS realizar obras e intervenções relacionadas à implantação dos canteiros de obras e acessos para o Complexo Terrestre Cyclone-4.
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Junto á LI, o IBAMA também concedeu à ACS, nesta primeira fase, autorização para realizar a supressão vegetal nas áreas destinadas ao canteiro de obras e acessos, iniciando assim a construção do sítio de lançamento do veículo lançador Cyclone-4.
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A anuência do IBAMA obtida com base nos Estudos de Impactos Socioambientais (EIA) confirma que o Complexo de Lançamento da Alcântara Cyclone Space é um empreendimento socioambiental viável.
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O cronograma inicialmente previsto pela ACS para a realização dos estudos socioambientais e obtenção do licenciamento sofreu atrasos relevantes por conta de questões fundiárias ligadas ao território étnico quilombola, situação predominante na península de Alcântara. A ACS recebeu autorização do Ministério da Defesa para se instalar dentro de perímetro do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), onde as questões fundiárias estão equacionadas. Em paralelo, um acordo judicial foi fechado garantindo que nenhuma das comunidades de descendentes de quilombolas, que fazem parte da área de influência das atividades da ACS, serão realocadas.
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A mudança de área, o acordo judicial e o intenso trabalho de comunicação da ACS, junto às comunidades, deram inicio a uma nova etapa do projeto; a adoção de procedimentos concretos para definição para a empresa responsável pela construção do Complexo de Lançamento Cyclone-4, em Alcântara (MA).
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