Para atender a Lei de Acesso à Informação, a Agência Espacial Brasileira – AEB disponibiliza neste portal todos os processos, que envolvem recursos do governo federal e que são de interesse público.
Solicitação de Informações
Acesse o site e-SIC para solicitações de informações ou acesse os formulários abaixo para informações presenciais.- Acesso ao formulario para reclamação – Pessoa Natural
- Acesso ao formulário para reclamação – Pessoa Jurídica.
- Acesso ao formulário para recurso – Pessoa natural.
- Acesso ao formulário para recurso – Pessoa jurídica.
- Acesso ao formulário de solicitação de informação – Pessoa Natural.
- Acesso ao formulário de solicitação de informação – Pessoa Jurídica.
Pnae – LOA
Programa Nacional de Atividades Espaciais / Lei Orçamentária Anual.
Para mais informações, acesse o documento abaixo, disponível nas versões inglês e português.
Para mais informações, acesse o documento abaixo, disponível nas versões inglês e português.
Nenhum comentário:
Postar um comentário